Questões de Concurso

Concurso: PM-PA

Concurso: PM-PA
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direitos Humanos

FC559910

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A CF reforçou o papel do país como Estado signatário da Organização das Nações Unidas (ONU), assimilando artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que tratam

(a)

da privação da liberdade; da igualdade; da tolerância; do repúdio à tortura; e da dignidade humana.

(b)

da prosperidade; da propriedade privada; da cultura; do trabalho; e da livre expressão.

(c)

do devido processo legal sob análise judicial; da diferenciação entre os povos; da dignidade humana; da liberdade; e da igualdade.

(d)

da vida; da segurança privada; da ordem social; da discriminação religiosa; da dignidade humana; da igualdade; e da pessoa humana.

(e)

da dignidade humana; da não discriminação; da não escravidão; do repúdio à tortura; do habeas corpus; e do devido processo legal.

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Concurso: BM-RS - Brigada Militar do Rio Grande do Sul

Concurso: BM-RS - Brigada Militar do Rio Grande do Sul
Cargo: Oficial da Brigada Militar (Nível Médio)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBADE

Cargo:

Oficial da Brigada Militar (Nível Médio)

Disciplina: Direitos Humanos

FC559555

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Bruna e Paulo, casados, são ambos brasileiros natos, possuem diversas propriedades em todo o território nacional, e no final do ano foram passar suas férias no Chile. Após o prazo previsto para a duração da viagem o casal optou em não mais voltar ao Brasil, decidindo estabelecer sua residência no país vizinho.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o caso apresentado, assinale a alternativa correta.

(a)

Bruna e Paulo não podem deixar definitivamente o Brasil por serem brasileiros natos.

(b)

Bruna e Paulo, caso optem em deixar definitivamente o Brasil, serão privados de sua nacionalidade brasileira, mas poderão optar pela nacionalidade chilena.

(c)

Se o casal deixar o Brasil serão privados das propriedades que aqui possuem.

(d)

Caso optem em deixar o Brasil, poderão a ele, regressar em outro momento.

(e)

Se a saída do Brasil se der por motivo de perseguição, o casal não terá direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

Concurso: BM-RS - Brigada Militar do Rio Grande do Sul

Concurso: BM-RS - Brigada Militar do Rio Grande do Sul
Cargo: Oficial da Brigada Militar (Nível Médio)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBADE

Cargo:

Oficial da Brigada Militar (Nível Médio)

Disciplina: Direitos Humanos

FC559554

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Acerca da Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.

(a)

O direito ao reconhecimento da personalidade jurídica é garantido a todos os indivíduos.

(b)

O ensino primário deve ser obrigatório e acessível a todos mediante pagamento.

(c)

A mais recente condenação do Estado brasileiro no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos foi o caso de Damião Ximenes Lopes, e a sentença proferida necessitou ser devidamente homologada pelo Superior Tribunal de Justiça para que pudesse ser cumprida no Brasil.

(d)

No âmbito do sistema interamericano e de acordo com a jurisprudência da Corte Americana, a Convenção Americana é o único tratado de direitos humanos que pode ser utilizado como paradigma para o controle de convencionalidade do direito interno.

(e)

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos teve origem com um tratado e é considerada como um órgão da Organização dos Estados Americanos, sendo composta por nove membros com reputação ilibada e amplo conhecimento dos direitos humanos.

Concurso: PM-SE

Concurso: PM-SE
Cargo: Soldado PM - 3ª Classe - Combatente (Nível Médio)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

SELECON

Cargo:

Soldado PM - 3ª Classe - Combatente (Nível Médio)

Disciplina: Direitos Humanos

FC559413

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que é considerado um marco na história dos direitos humanos e proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, assegura que todo ser humano tem direito:

(a)

de procurar e de gozar asilo em outros países, em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum