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Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito do Trabalho
O pessoal prestador de serviços de saúde no trabalho deverá gozar de ______ profissional completa com relação ao ______, aos trabalhadores e aos seus ______, quando estes existirem, no que tange às funções estabelecidas no Artigo 5 da Convenção n° 161 da OIT. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca da convenção nº 170 da OIT relativa à Segurança na utilização de Produtos Químicos no trabalho, sobre área de aplicação e definições, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
CREF - 12ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em 2022, com o advento do “Programa Emprega + Mulheres” (Lei Federal nº 14.457/2022), as relações de trabalho ganharam mais um instrumento de promoção da inclusão e da permanência de mulheres no mercado de trabalho. O reembolso-creche é um exemplo de uma medida de apoio à parentalidade prevista no referido Programa.
A partir deste contexto, é CORRETO afirmar que:
A partir deste contexto, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
CREF - 12ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Lei nº 9.029/95 dispõe sobre proibições de exigências de atestados de gravidez e esterilização, e outras formas discriminatórias, para fins admissionais ou de manutenção da relação trabalhista. Tal legislação representa um grande avanço nas regulamentações de proteção ao trabalhador.
Considerando as disposições contidas na referida lei protetiva é CORRETO afirmar que:
Considerando as disposições contidas na referida lei protetiva é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Mairinque - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,
