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Disciplina:
Direito do Trabalho
Considera-se legítimo o exercício do direito de greve quando ocorre:
1. a suspensão coletiva da prestação de serviços ao empregador.
2. a paralisação parcial do serviço por apenas um obreiro.
3. ainda que de forma violenta, mas perdurando apenas até o atendimento das reivindicações.
4. a suspensão temporária da prestação pessoal do trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta acerca da sentença normativa no direito coletivo do trabalho.
Disciplina:
Direito do Trabalho
Disciplina:
Direito do Trabalho
Empresa pública manteve trabalhador por sucessivos contratos temporários, apesar da presença contínua de subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade. Instada a avaliar a situação sob a ótica trabalhista, a consultoria jurídica analisou o caso à luz da primazia da realidade. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito do Trabalho
Empregado contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por empresa pública teve sua jornada e remuneração alteradas unilateralmente pelo empregador, sem sua concordância expressa, sob o argumento de reorganização administrativa interna. A situação foi submetida à análise jurídica preventiva. Considerando a legislação trabalhista, assinale a alternativa CORRETA.
