Questões de Concurso

Concurso: PGE-AM

Concurso: PGE-AM
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

FC317064

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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remover questão da lista de favoritas

Em relação aos direitos coletivos dos trabalhadores, pode- se asseverar:

Imagem 012.jpg

Está correto SOMENTE o que se afirma em

(a)

II, III e IV.

(b)

I e III.

(c)

I e IV.

(d)

II e III.

(e)

I, II e IV.

Concurso: PGE-AL

Concurso: PGE-AL
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

FC316962

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Acerca da situação de um trabalhador que seja imotivadamente demitido por seu empregador sem o respectivo pagamento das parcelas resilitórias de estilo, assinale a opção correta, levando em conta os precisos termos da lei, os enunciados e as orientações jurisprudenciais do TST.

(a)

A parte incontroversa dos salários somente poderá ser paga em audiência.

(b)

Se for postulada judicialmente apenas a paga dos salários vencidos, a parte incontroversa, caso não haja a quitação, merecerá condenação em dobro quando da sentença.

(c)

Mesmo sendo da iniciativa obreira o término contratual, é cabível o acréscimo previsto no art.467 da CLT.

(d)

Será devida a multa prevista no art.477 da CLT se não houver pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência.

(e)

A multa prevista no art.467 será devida por pagamento intempestivo da rescisão.

Concurso: PGE-AL

Concurso: PGE-AL
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

FC316961

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Considerando que determinado trabalhador faça parte da diretoria de seu sindicato de classe, a qual é composta por mais de vinte integrantes, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência do TST.

(a)

Todos os integrantes da diretoria possuem estabilidade segundo prescrição da CLT.

(b)

Os integrantes do conselho fiscal da citada diretoria possuem estabilidade.

(c)

O referido trabalhador terá estabilidade somente se for presidente da entidade.

(d)

O trabalhador citado terá estabilidade caso seja tesoureiro da entidade.

(e)

O trabalhador em questão terá estabilidade, independentemente de ciência prévia a seu empregador da candidatura.

Concurso: PGE-AL

Concurso: PGE-AL
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

FC316960

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Umberto, trabalhador de determinada empresa, tinha como remuneração parte fixa mais percentual sobre serviços realizados, comissões por hora trabalhada. Após cerca de dois anos de trabalho, a empresa alterou a forma de remuneração para parte fixa mais percentual por comissões em vendas.

Com respeito a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

(a)

Nenhuma alteração poderia ser efetivada, mesmo que dela resultasse melhor remuneração para Umberto.

(b)

A alteração em apreço só será legal se houver assistência do sindicato obreiro mediante acordo coletivo.

(c)

Umberto será credor de comissões mesmo que estas resultem de transação ultimada após a extinção do contrato de trabalho.

(d)

O autor será credor de comissões somente quando a transação a que se refiram for ultimada antes da extinção do contrato de trabalho.

(e)

Umberto não será credor de comissões após extinção do contrato de trabalho, caso tenha havido alteração na composição societária da empresa.

Concurso: PGE-AL

Concurso: PGE-AL
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

FC316959

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão DESATUALIZADA

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Determinada trabalhadora ficou grávida no decorrer da relação de emprego. Seu contrato era por prazo determinado, sem direito recíproco de rescisão. Na convenção coletiva de sua categoria, era prevista estabilidade de um mês a mais que a previsão constitucional para as trabalhadoras gestantes.

Na situação acima descrita, a empregada

(a)

não terá direito à estabilidade, se seu empregador não tiver aderido ao programa de prorrogação da licença-maternidade.

(b)

não terá direito à estabilidade, porque a convenção não poderia aumentar a estabilidade.

(c)

terá direito à estabilidade, porque a convenção não restringiu o tipo de contrato de trabalho.

(d)

terá direito à estabilidade, porque há previsão legal e o TST não entende exceção.

(e)

não terá direito à estabilidade, porque a convenção coletiva excepciona o contrato por prazo determinado.

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