Questões de Concurso
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O contrato individual de trabalho, que corresponde à relação de emprego, assim como os contratos em geral, possui seus requisitos de validade. Nos marcos da jurisprudência trabalhista, considerando os elementos de validade do contrato de trabalho, é correto afirmar:
Após a edição da Lei nº 13.467/2017, o sistema jurídico-laboral brasileiro conheceu a figura do trabalho intermitente, que é aquele em que há alternância entre períodos de prestação de serviços e de inatividade. Acerca da nova modalidade contratual, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
Disciplina:
Direito do Trabalho
A segurança no ambiente de trabalho é fundamental para a execução das atividades inerentes ao cargo, desse modo é incorreto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com as mudanças promovidas pela Lei n.º 13.467/2017 e posteriormente pela Lei n.º 14.442/2022, o regime de teletrabalho passou a contar com regulamentação específica na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
De acordo com as referidas normas, está correto afirmar:
De acordo com as referidas normas, está correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
Diante da relevância do tema para a saúde do empregado e para as atividades das empresas, a jornada de trabalho e as suas hipóteses de prorrogação, pausas e regras para a remuneração são assuntos caros às normas e jurisprudências trabalhistas. A afirmativa correta acerca do assunto, conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, é:
