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José firmou contrato com a empresa de prestação de serviços assistenciais médicos por recomendação de amigos. Em determinado momento recorreu à internação hospitalar por força de emergência constatada por médico. Ao ser consultada sobre a cobertura das despesas, a empresa aduziu que, naquele caso, por força de cláusula contratual restrititva, não seria possível o pagamento das despesas realizadas.
Nesse caso, consoante à melhor interpretação, estaria violado o direito
Nesse caso, consoante à melhor interpretação, estaria violado o direito
Concurso:
Câmara Municipal de Acrelândia - AC
Disciplina:
Direito Civil
Em consonância com o Código Civil Brasileiro, prescreve em um ano
Concurso:
Câmara Municipal de Acrelândia - AC
Disciplina:
Direito Civil
Em consonância com a Lei 10.406/02, na parte onde versa sobre o inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Câmara Municipal de Acrelândia - AC
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Câmara Municipal de Acrelândia - AC
Disciplina:
Direito Civil
Segundo o Código Civil Brasileiro, as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor são chamadas de:
