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Questões por página:
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Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Civil
Dentre os efeitos da posse destaca-se a possibilidade de sua defesa por meio dos interditos possessórios. A respeito da turbação, do esbulho e do desforço imediato é correto afirmar o seguinte:
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Civil
Diz-se que as obrigações propter rem possuem natureza ambulatória. Caracteriza obrigação propter rem a obrigação de pagar
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, a pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade, prescreve em
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Civil
Disputam a herança de Ademir: Isaías, pai de Ademir; Djalma, filho de Ademir; e Vilma, neta de Ademir e filha de Djalma.
A herança de Ademir deve ser recebida por:
A herança de Ademir deve ser recebida por:
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Civil
Rogério,40 anos, e Priscila,45 anos, vivem há quinze anos em união estável. O casal tem dois filhos e se preparam para a chegada do terceiro. No entanto, não celebraram contrato escrito acerca das questões patrimoniais envolvendo a sua união.
Nesse caso, deve ser aplicado o regime de:
Nesse caso, deve ser aplicado o regime de:
