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Fundações são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
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A revogação da doação por ingratidão
Trata-se de um exemplo de uma obrigação de meio o contrato de
São inexistentes as condições
Considerando o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos direitos inerentes à personalidade, assinale a alternativa correta.