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Aguiar é credor de Soares em razão da venda de sua produção agrícola, cujo pagamento ocorreu por meio de um cheque. Ocorre que Aguiar não recebeu o valor constante no cheque, deixando passar 4 anos da data da emissão, de modo que o cheque, agora, encontra-se prescrito. Considerando o caso apresentado, assinale a alternativa correta.
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João e Maria conviveram em união desde 2000, tendo formalizado a relação em 2015. O casal não teve filhos. Recentemente, ainda durante a união estável, João faleceu. Sabe-se que o falecido não tem ascendentes, tendo como irmãos José e Carlos. O primeiro é falecido, deixando dois filhos, e o segundo é casado com Ana e não possui filhos. Considerando o caso apresentado, é correto afirmar que:
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Antônio, na condição de locatário, firmou contrato de locação de imóvel com finalidade empresarial, sendo Júlia sua fiadora. De acordo com o entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
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Sobre a obrigação alimentar dos avós, é correto afirmar que:
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Marco invadiu uma casa de veraneio, passando a residir no local. Considerando que o imóvel necessitava de reparos, realizou o conserto de encanamentos e a troca do telhado que estava em condições precárias, com o risco de desabar. Marco também realizou a abertura de janelas para melhor ventilação e construiu uma churrasqueira. Caso o proprietário venha a ajuizar demanda judicial e retomar a posse do imóvel, é correto afirmar que Marco:
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