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Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Civil
Carlos se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de adimplemento, ficou acordada a substituição da obrigação pela entrega de um veículo zero km fabricado no corrente ano.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, ocorreu uma
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
O divórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo Código Civil:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
No processo de usucapião, pode-se afirmar:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações: