2. Questões de Concurso

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Analise o seguinte caso hipotérico:


Calpúrnia possuía um patrimônio de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), composto apenas de imóveis. Ao falecer, foi verificado que Calpúrnia não possuía a ela vinculado nenhum herdeiro, descendente, ascendente ou colateral, cônjuge e nem mesmo testamento, por fim, ninguém para receber seu patrimônio em razão da sucessão. Considerando as premissas apresentadas, assinale a alternativa correta.

Com base nas disposições do Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:
À luz do disposto no Código Civil a respeito da criação, funcionamento e extinção das fundações, identifique a alternativa correta:
À luz das disposições do Código Civil Brasileiro acerca das associações, assinale a alternativa correta:

De acordo com a legislação civil brasileira, analise as afirmativas a seguir acerca dos defeitos do negócio.



1. O falso motivo vicia a declaração de vontade somente quando expresso como razão determinante.


2. Quando ambas as partes procederem com dolo, nenhuma poderá alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.


3. Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, mas não o simples temor reverencial.


4. A vantagem resultante da anulação dos negócios fraudulentos reverterá em proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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