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Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F):
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) irredutibilidade do valor dos benefícios.
( ) seletividade da cobertura e do atendimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) irredutibilidade do valor dos benefícios.
( ) seletividade da cobertura e do atendimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Concurso:
Prefeitura de São Carlos - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Josefa é divorciada de José e recebe pensão alimentícia por força de decisão judicial transitada em julgado desde o ano de 2020. José e Fabiana constituíram união estável de fato em 2021. Em 2022 José faleceu em razão de acidente automobilístico. José era aposentado por tempo de serviço pelo regime geral da previdência social. Diante do caso concreto, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de São Carlos - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considere os itens a seguir.
I. O período de carência para pensão por morte é de doze contribuições mensais.
II. O período de carência para auxílio-acidente é de dez contribuições mensais.
III. O período de carência para auxílio-reclusão é de doze contribuições mensais.
Estão INCORRETOS os itens:
I. O período de carência para pensão por morte é de doze contribuições mensais.
II. O período de carência para auxílio-acidente é de dez contribuições mensais.
III. O período de carência para auxílio-reclusão é de doze contribuições mensais.
Estão INCORRETOS os itens:
Concurso:
IPRESB - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a IPC 14 – Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, representam ingressos ou desembolsos de recursos a serem realizados entre regimes previdenciários, RPPS ou RGPS, decorrente da possibilidade de o servidor migrar de um regime para outro e averbar (carregar) seu tempo de contribuição. Trata-se dos(as)
Concurso:
IPRESB - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Segundo a Constituição Federal de 1988, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais, entre outras, do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
I. a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, somente com vínculo empregatício;
II. a receita ou o faturamento;
III. o lucro.
Está correto o que se apresenta em
I. a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, somente com vínculo empregatício;
II. a receita ou o faturamento;
III. o lucro.
Está correto o que se apresenta em
