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Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito Previdenciário
Tendo em vista as disposições contidas na Lei nº 8.212/1.991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, marque a alternativa que indique corretamente um dos princípios da Seguridade Social.
Concurso:
Prefeitura de Moraújo - CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com as disposições presentes na Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Moraújo - CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca das disposições contidas na Constituição Federal de 1988 sobre a previdência social, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Moraújo - CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Tendo em vista as disposições constantes da Lei Federal nº 8.213/1.991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, é correto afirmar que são beneficiários do Regime de Previdência Social na condição de dependentes do segurado:
Concurso:
Prefeitura de Floriano - PI
Disciplina:
Direito Previdenciário
Antes da Constituição Federal de 1988, os serviços somente eram assegurados a quem contribuísse. Nesse período, existia uma dicotomia composta por dois subsistemas de caráter contributivo. Assinale a alternativa que apresenta os dois subsistemas na época.
