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Conforme a lei 8213/91, somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os segurados incluídos nas afirmativas abaixo, EXCETO:
Qual é o objetivo principal da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)?
Entre os princípios e objetivos que regem a previdência social, previstos no Decreto n° 3.048/99, está:
Com base na Lei Nº 8.212/91, que regula a organização da Seguridade Social no Brasil, e considerando os aspectos relacionados ao custeio e à abrangência de tal legislação, assinale a alternativa correta.
São princípios e diretrizes que, dentre outros, organizam a seguridade social: