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Concurso:
CORE-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Uma empresa Ltda., sediada em Aracaju/SE, atuava de
forma contínua na intermediação de negócios mercantis
por conta de terceiros, sem vínculo empregatício com os
representados. Ao requerer registro junto ao CORE?SE,
buscava confirmar o fundamento legal que determina
a obrigatoriedade de inscrição da empresa no conselho
profissional.
Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei nº 6.839/1980, que disciplina o registro de empresas nos conselhos de fiscalização do exercício profissional, e da Lei nº 4.886/1965, que regulamenta a representação comercial autônoma, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei nº 6.839/1980, que disciplina o registro de empresas nos conselhos de fiscalização do exercício profissional, e da Lei nº 4.886/1965, que regulamenta a representação comercial autônoma, assinale a opção correta.
Concurso:
CORE-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Uma empresa avaliou uma potencial alienação de controle
e revisou os impactos da Lei nº 10.303/2001 – “Altera e
acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404/1976 (Sociedades
por Ações) e na Lei nº 6.385/1976 (mercado de valores
mobiliários/CVM), e dá outras providências”.
Com base nessa situação hipotética e à luz das alterações promovidas pela Lei nº 10.303/2001, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética e à luz das alterações promovidas pela Lei nº 10.303/2001, assinale a opção correta.
Concurso:
CORE-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos
Representantes Comerciais, assinale a opção correta,
que apresenta uma falta grave cometida pelo
representante comercial.
Concurso:
CORE-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em consonância com a Lei Federal nº 6.839/1980, o
registro de empresas e a correspondente anotação
dos profissionais legalmente habilitados no sistema
CONFERE/COREs é obrigatório
Concurso:
CORE-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta acerca dos contratos de
representação comercial, com base na Lei Federal
nº 4.886/1965 e em suas alterações.