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Segundo dispõe o art. 1.165 do Código Civil, o nome de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, não pode ser conservado na firma social. Essa regra é uma expressão do princípio da
Luan deseja abrir uma empresa na área de soldagem e procurou a Defensoria Pública para orientações acerca de sua responsabilidade no tocante a eventuais dívidas cíveis da pessoa jurídica. Ele afirmou que não possui outro interessado em ser sócio. Nessa situação hipotética, Luan deverá ser orientado no sentido de que
O texto "Criando uma Marca" expõe alguns motivos pelos quais uma solicitação de marca pode ser indeferida. Considere as assertivas a seguir:
? Os motivos absolutos são aqueles que advêm da exist??ncia de direitos precedentes, seja de marcas registradas ou outros.
? Os motivos relativos são inerentes à marca em si.
? Os termos genéricos nunca recebem proteção.
? A ausência de sinais claros de carácter distintivo, cujo sinal não é capaz de estabelecer distinção entre os produtos de uma empresa e de outra.
? Os sinais que podem induzir o consumidor a confundir-se com a natureza, qualidade ou origem geográfica de um produto, considerados enganosos.
? Os elementos funcionais da forma ou embalagem de um produto, em contraposição aos elementos puramente decorativos, que geralmente não são protegidos por marcas.

Escolha uma:
O direito exclusivo decorrente do registro de uma marca permite ao detentor que, dentro de alguns limites, impeça outros de:
? Comercializarem produtos idênticos ou similares sob uma marca idêntica ou que induza a confusão. ? Afixarem a marca registrada em produtos ou suas embalagens. ? Armazenarem ou vender produtos que levem a marca registrada, ou fornecer serviços sob a marca de serviço. ? Importarem ou exportar bens sob a marca registrada-utilizar a marca registrada em documentos da empresa, sites e em publicidade.

Escolha uma:
Analisar as assertivas abaixo relacionadas com Marcas:
? As marcas registradas identificam a origem comercial dos produtos, ou a empresa fabricante, ao passo que as marcas coletivas e de certificação identificam a associação ou certificação dos produtos.
? Um produto jamais pode ter uma marca registrada de uma empresa e ao mesmo tempo ter uma marca coletiva ou de certificação.
? Quanto mais distintiva for uma marca, maior será a proteção. Uma marca pode ser intrinsecamente distintiva ou pode adquirir carácter distintivo.
? Marcas evocativas recebem menos proteção do que as marcas fantasiosas ou arbitrárias pois necessitam que o consumidor utilize sua imaginação para identificá-las.
? Marcas descritivas são marcas que tão somente descrevem uma característica do produto em questão, uma qualidade, por exemplo, tipo, eficácia, utilização, formato, quantidade, fim previsto, valor, matéria prima, origem, lugar de venda, local da prestação de serviço, tempo de produção, etc.

Escolha uma: