2. Questões de Concurso

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Questões por página:
A Lei da Propriedade Industrial permite a acumulação de proteção para um mesmo produto. Em quais situações um titular pode obter simultaneamente proteção de desenho industrial e outras formas de proteção intelectual, e quais são as implicações dessa acumulação? 
Qual é a principal função do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em relação ao registro de programas de computador no Brasil?
Uma agência de publicidade pretende usar trilhas sonoras de filmes antigos em seus comerciais, acreditando que, por serem “obras antigas”, estariam em domínio público.

Com base nas regras de duração da proteção do direito autoral no Brasil, em que caso uma obra entra em domínio público?
Durante o desenvolvimento de um novo produto eletrônico, uma empresa contratou engenheiros externos e utilizou um software de design criado por outro fornecedor.

De acordo com o guia A Caminho da Inovação, qual princípio jurídico deve orientar a definição da titularidade da propriedade intelectual neste contexto?
Uma empresa de marketing digital criou jingles e slogans exclusivos para campanhas de clientes. Um concorrente passou a utilizar versões idênticas dos jingles sem autorização.

Com base no guia Expressão Criativa, indique qual direito está sendo violado e qual é o tipo de proteção cabível. 
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