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Na sociedade limitada,
De acordo com os preceitos estabelecidos pelo vigente Código Civil, em relação à sociedade em conta de participação, assinale a alternativa correta.
Observadas as nuances relacionadas à conformação da Teoria da Empresa no âmbito do Direito brasileiro, tem-se, hoje, que empresa é
Assinale a alternativa correta.
A Lei nº 11.101/2005 prevê hipóteses em que há a caracterização do estado falimentar e a falência poderá ser decretada. Sobre o assunto, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese na qual a falência do devedor poderá ser decretada.