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Diante da necessidade de fazer manobra para ingressar em determinada via de trânsito, Paulo transitou em marcha à ré por 5 (cinco) metros, causando riscos à segurança do trânsito. Nesse caso, é correto afirmar que:
Jairo, cansado de estar dirigindo há mais de duas horas, resolveu entregar a direção de seu veículo automotor à Cláudia, mesmo sabendo que ela estava com a habilitação cassada. Caso venha a responder criminalmente por esse fato, Jairo poderá ser punido com
Dispondo sobre os ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, a Resolução Contran nº 996/2023 determina que, quando em uso nas vias arteriais, a circulação de bicicletas elétricas para uso esportivo deve observar velocidade máxima assistida limitada
No interior de determinado veículo de quatro portas, há o condutor e mais três passageiros regularmente posicionados nos bancos dianteiros e traseiros. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, pode-se afirmar que
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