2. Questões de Concurso

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"A lei que tornou facultativa a disciplina preferida da maioria da garotada é de 1996. Mas ainda hoje nem todo mundo sabe que, apesar de todo colégio ser obrigado a oferecer aulas de Educação Física, nem todo aluno precisa assisti-las. Mas não basta uma dorzinha de barriga para liberar os mais preguiçosos da aula".

[Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/educacao/edu cacao-fisica-saiba-quando-um-aluno-pode-ser-liberado-da-prati ca,3c6b42ba7d2da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html .A cesso: 31/10/2024].

Segundo a lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, as aulas de Educação Física são facultativas para os alunos que, EXCETO:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta dentro da unidade temática Esportes, sete categorias, uma dessas é a de esporte de precisão. Nessa categoria a BNCC cita como exemplo a (s) modalidade (s):

I-Basquetebol.
II-Bocha.
III-Curling.

É correto o que se afirma em:
A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece metas para o desenvolvimento educacional no Brasil. Sobre os objetivos dessa lei em relação ao ensino de arte, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente):

I.É proibida a venda à criança ou ao adolescente de fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
II.É dever, apenas do Estado, prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
III.A criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

É CORRETO o que se afirma em:
Conforme instituído na Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), os discentes (X) poderão ser aproveitados em tarefas de ensino e pesquisa pelas respectivas instituições, exercendo funções de monitoria, de acordo com seu rendimento e seu plano de estudos.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto acima.
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