2. Questões de Concurso

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A LDB estabelece que o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades, exceto:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996), artigo 13, é dever do docente:
João, estudante do 9º ano do Ensino Fundamental, precisará se ausentar da escola por 7 dias devido a questões religiosas, e com isso perderá prova. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), qual das opções abaixo está correta sobre como a escola deve proceder para garantir o cumprimento de suas obrigações educacionais? 
A BNCC está estruturada de modo a explicitar as competências que os alunos devem desenvolver ao longo de toda a Educação Básica e em cada etapa da escolaridade, como expressão dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes.

Sendo assim a Educação Básica está dividida em: 
Por determinação constitucional, os municípios devem aplicar em educação a seguinte porcentagem da receita de impostos:
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