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João, um adolescente de 17 anos, foi apreendido por prática de ato infracional. Durante o procedimento, foi constatado que ele não possui documentos que comprovem sua idade. Com base na legislação brasileira, especialmente na súmula do STJ, qual é o procedimento adequado para verificar a sua idade e garantir seus direitos?
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências gerais para a educação básica. Uma dessas competências refere-se ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Qual das alternativas abaixo representa corretamente essa competência?
O Decreto nº 12.686/2025 atualiza a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Uma de suas diretrizes é a garantia de acessibilidade. Qual das alternativas abaixo melhor descreve essa diretriz?
Um analista de políticas públicas em Barcarena (PA) está revisando um plano de desenvolvimento econômico que inclui diversas ações interligadas. Ele precisa garantir que a estrutura sintática das frases do documento reflita claramente a relação de causa e consequência entre as medidas propostas e os resultados esperados. Considere a seguinte estrutura frasal hipotética: 'O investimento em infraestrutura portuária, que visa agilizar o escoamento da produção local, resultará em maior competitividade econômica, o que, por sua vez, atrairá novos negócios para a região.'
Uma equipe pedagógica de Barcarena (PA) está desenvolvendo um programa de alfabetização para adultos, com foco em trabalhadores de comunidades ribeirinhas. O objetivo é não apenas ensinar a ler e escrever, mas também promover o letramento funcional, capacitando os participantes a utilizarem a escrita em seu cotidiano. Uma das dificuldades observadas é a resistência inicial de alguns alunos em relação à escrita formal.