2. Questões de Concurso

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Um servidor público estadual, ao lidar com um cidadão que busca informações sobre um serviço público, omite deliberadamente dados relevantes que poderiam beneficiar o requerente, agindo de forma a proteger interesses pessoais de colegas, o que configura uma violação direta ao dever de probidade e à busca pela verdade estabelecida no Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas.
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Em situações de indisponibilidade de leitos de UTI na rede pública, o Sistema Único de Saúde (SUS) pode, de forma complementar, utilizar a rede privada, mediante contrato ou convênio, para garantir o acesso do paciente a esse serviço essencial, refletindo a diretriz de atendimento integral e a participação da iniciativa privada como colaboradora do sistema.
A avaliação da força muscular em pacientes idosos, utilizando testes manuais e dinamometria, é fundamental para identificar déficits funcionais e planejar intervenções; contudo, a presença de dor durante a avaliação não contraindica a continuidade do teste, sendo a percepção do paciente o único fator limitante.
A mecanoterapia, ao empregar equipamentos como o cicloergômetro e a esteira, visa aprimorar a força e a resistência muscular em pacientes em reabilitação cardíaca; entretanto, seu uso é contraindicado em indivíduos com arritmias cardíacas não controladas, independentemente da gravidade.
O artigo 197 da Constituição Federal determina que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder público dispor sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, podendo sua execução ser realizada diretamente ou por meio de terceiros, incluindo pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, sob supervisão estatal.
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