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Acerca da lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a letra “V” para verdadeiro e a letra “F” para falso.

( ) a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
( ) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
( ) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um dos princípios ministrados no ensino.
( ) é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
Acerca do Histórico Escolar é correto afirmar, EXCETO: 
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta no que tange as funções do Censo Escolar.

I – é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira.
II – a coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas.
III – o Censo Escolar é realizado semestralmente.
Dentre os princípios ministrados na Educação Nacional, considere a letra “V” para verdadeiro e a letra “F” para falso.

( ) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
( ) respeito à liberdade e apreço à intolerância.
( ) valorização da experiência extraescolar.
Segundo dispõe o artigo 1º, §2º da lei 9.394/1996, a educação escolar deverá vincular-se: