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Uma secretaria estadual pretende avaliar uma política destinada à redução da evasão escolar no ensino médio. O programa prevê transferência de recursos às escolas, acompanhamento de frequência e ações de busca ativa. Após dois anos, verificou-se redução da evasão em parte das unidades, mas também diferenças relevantes de implementação entre regiões. Considerando a análise de políticas públicas educacionais, assinale a afirmativa CORRETA.
Uma escola pública está elaborando seu planejamento para determinado exercício financeiro. A equipe gestora pretende alinhar a previsão de despesas às prioridades definidas no PPP, considerando recursos provenientes de diferentes fontes. Durante a elaboração, constatou-se que determinadas despesas são permitidas por uma fonte de financiamento, mas possuem restrições quando realizadas com recursos de outra origem. Considerando a gestão dos recursos escolares, assinale a afirmativa CORRETA.
A Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em caráter permanente, estabelece que os recursos do Fundo devem ser prioritariamente utilizados para o pagamento de salários e encargos sociais dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede de ensino, sendo vedada a sua aplicação em outras despesas, como infraestrutura e material didático.
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As Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica definem que este atendimento deve ocorrer preferencialmente no contraturno escolar, em salas de recursos multifuncionais, e que o público-alvo compreende estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, sendo responsabilidade exclusiva da escola comum a oferta deste serviço.
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A formação de leitores proficientes transcende a mera decodificação de textos, envolvendo o desenvolvimento da capacidade de interpretação crítica, a fruição estética da linguagem literária e a construção de um repertório cultural que possibilite ao indivíduo dialogar com diferentes obras e gêneros.
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