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A Lei nº 14.735/2023, ao instituir a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, buscou modernizar e padronizar os procedimentos em âmbito nacional, além de garantir direitos e proteções aos policiais civis. Em relação aos direitos sociais e garantias, a legislação apresenta diretrizes importantes para a valorização e o bem-estar dos servidores.
A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023) reforça o papel das Polícias Civis como instituições essenciais à justiça criminal e à segurança pública, com funções exclusivas do Estado. Um dos aspectos cruciais detalhados na legislação refere-se à direção e às prerrogativas do delegado de polícia.
A atuação integrada entre diferentes políticas públicas é essencial para garantir a proteção social de forma mais ampla. Em uma situação em que uma família apresenta demandas relacionadas à saúde, educação e assistência social, a atuação em rede pressupõe:
Em um trabalho desenvolvido com famílias em situação de vulnerabilidade, observou-se que muitas decisões eram tomadas exclusivamente pelos profissionais, com pouca participação dos usuários. Essa prática pode comprometer diretamente:
Em um município de médio porte, a equipe de assistência social identificou baixa adesão da comunidade às atividades propostas no território, mesmo após ampla divulgação. Diante desse cenário, optou-se por reorganizar a estratégia de mobilização, priorizando ações mais próximas da realidade local. Considerando as técnicas de mobilização comunitária, uma medida mais adequada seria:
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