2. Questões de Concurso

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Um condutor de veículo automotor foi flagrado transitando em velocidade incompatível com a segurança em via pública movimentada, colocando em risco a vida de pedestres e outros motoristas. A infração foi constatada por agente de trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro prevê sanções específicas para condutas que comprometem a segurança viária.
João, usuário de cadeira de rodas, necessita se deslocar entre sua residência e o centro da cidade utilizando o transporte público. Ele busca informações sobre os direitos que lhe são assegurados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, especificamente no que tange à acessibilidade e ao transporte.
Maria, uma senhora de 75 anos, utiliza o transporte público municipal diariamente para suas consultas médicas. Ela tem conhecimento de que o Estatuto da Pessoa Idosa lhe confere direitos específicos nesse contexto e busca esclarecimentos sobre as garantias de gratuidade e prioridade que lhe são asseguradas, conforme a legislação.
Um cidadão, ao se sentir cerceado em sua liberdade de ir e vir sem a devida justificativa legal, busca informações sobre os mecanismos de proteção constitucional disponíveis. Ele deseja saber qual instrumento jurídico, previsto na Constituição Federal, atua como norma de conteúdo assecuratório para salvaguardar seu direito de locomoção.
Um motorista profissional, ao ser abordado em uma blitz de fiscalização de trânsito em Marialva, foi submetido ao teste do bafômetro, que indicou a presença de álcool em seu organismo em quantidade superior à permitida pela legislação vigente. Ele alega que apenas bebeu uma pequena quantidade de cerveja horas antes e que não se sente embriagado. A conduta do motorista e a aplicação da lei devem ser analisadas sob qual perspectiva?
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