2. Questões de Concurso

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A Administração Pública de Ponta Grossa (PR) necessita adquirir um lote de computadores para equipar suas secretarias. O valor estimado da contratação ultrapassa o limite estabelecido para a modalidade de convite, mas é inferior ao limite para a tomada de preços. O setor de licitações da prefeitura está em dúvida sobre qual modalidade de contratação seguir, considerando a Lei nº 14.133/2021.
Um servidor público efetivo do município de Ponta Grossa (PR), aprovado em concurso público, está em estágio probatório. Durante este período, ele é submetido a avaliações periódicas de desempenho. Caso seu desempenho seja considerado insatisfatório, ele poderá ser exonerado do cargo, o que difere da situação de um servidor com estabilidade.
Um servidor público concursado, após anos de dedicação ao serviço público municipal, decide se candidatar a um cargo eletivo. Ele cumpre todos os requisitos legais para a desincompatibilização e se afasta de suas funções. Durante o período eleitoral, ele se depara com questionamentos sobre a estabilidade no serviço público e os direitos que a acompanham.
Um servidor público federal, ao analisar um processo administrativo, depara-se com uma situação que foge aos seus conhecimentos técnicos e legais. Diante disso, ele considera a possibilidade de consultar um colega de outra unidade, que possui expertise na área, para obter orientação. No entanto, ele tem receio de que essa consulta seja interpretada como uma quebra de conduta ética, especialmente no que tange à impessoalidade e à eficiência.
O Estado contemporâneo, em sua evolução histórica, passou por diversas transformações na sua estrutura e nas suas relações com a sociedade. A Administração Pública, como braço executor das políticas estatais, deve pautar sua atuação em princípios que garantam a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Um gestor público de Ponta Grossa (PR) está analisando a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de limpeza urbana.
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