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Durante uma fiscalização de rotina, um motorista é abordado em uma via urbana de Paulínia (SP). Ao apresentar sua documentação, o agente de trânsito verifica que o condutor possui uma carteira de identidade e uma autorização para condução de ciclomotor, mas ainda não obteve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com base na legislação de trânsito vigente, considere as afirmações a seguir. A primeira afirma que o condutor pode conduzir veículos automotores na via pública com a autorização de aprendizagem, desde que esteja acompanhado de um condutor habilitado. A segunda afirma que, para dirigir veículos automotores na via pública, é obrigatória a apresentação da CNH definitiva, não sendo aceitável a autorização de aprendizagem. A terceira afirma que, enquanto aguarda a emissão da CNH definitiva, o condutor pode conduzir veículos de categoria A ou B, desde que esteja acompanhado de um condutor habilitado na mesma categoria. A quarta afirma que a autorização para condução de ciclomotor, concedida na fase de aprendizagem, permite ao condutor dirigir qualquer veículo automotor, independentemente da categoria, enquanto aguarda a emissão da CNH definitiva. Qual das alternativas está correta?
Um condutor que possui uma CNH na categoria B, habilitado há mais de dois anos, foi flagrado conduzindo um caminhão de médio porte sem a devida atualização na sua habilitação. Segundo a legislação de trânsito vigente, qual a consequência legal mais adequada para essa situação?
Um condutor de veículo de transporte de cargas que possui habilitação na categoria D, habilitado há mais de três anos, pretende conduzir uma combinação de veículos composta por um caminhão trator e um semirreboque com peso total superior ao limite permitido para sua categoria. Segundo a legislação de trânsito, qual é a conduta adequada?
Um condutor habilitado na categoria B deseja conduzir um trator de rodas utilizado em atividades agrícolas. De acordo com a legislação de trânsito vigente, essa conduta é permitida, desde que sejam observadas certas condições específicas para a operação desses veículos em vias públicas.
Uma passageira idosa, com dificuldade de locomoção, embarcou em um ônibus intermunicipal em Paulínia (SP) e solicitou auxílio ao motorista para encontrar um assento. O motorista, que estava com o veículo parado no ponto, desceu de seu posto, auxiliou a senhora a se acomodar e verificou se ela precisava de algo mais, demonstrando cordialidade e atenção.