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Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Gestão de Pessoas
Fábio é servidor efetivo da prefeitura municipal de Vermelho Novo e espera ter atendido a todos os requisitos para concorrer
à classe de nível mais elevado – o acesso. São requisitos para que Fábio concorra ao acesso, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Segundo a Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo, a educação será promovida e incentivada pelo município, em colaboração com a sociedade, constituindo-se em instrumento do desenvolvimento da capacidade de elaboração e reflexão crítica da
realidade. Nos termos que dispõe a citada Lei, o dever do município com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Legislação Municipal
O Estatuto dos Servidores Públicos e Civis do Município de Vermelho Novo define “posse” como a aceitação expressa das
atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizado com a
assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. Considerando o que o citado Estatuto dispõe sobre a
posse, analise as afirmativas a seguir.
I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da data de publicação do ato de provimento, cabendo prorrogação.
II. O prazo para posse não será prorrogável, ainda que por requerimento do interessado.
III. Só haverá posse nos casos de provimento por nomeação.
IV. A posse não poderá se dar mediante procuração específica.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da data de publicação do ato de provimento, cabendo prorrogação.
II. O prazo para posse não será prorrogável, ainda que por requerimento do interessado.
III. Só haverá posse nos casos de provimento por nomeação.
IV. A posse não poderá se dar mediante procuração específica.
Está correto o que se afirma apenas em
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Direito Administrativo
A Administração Pública Indireta ou Descentralizada é composta por pessoas jurídicas com natureza de direito público ou de
direito privado, denominadas autarquia, fundação, empresa pública e sociedade de economia mista. Diante do exposto, assinale
a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre os casos de dispensa de licitação, previstos na Lei nº 14.133/2021, analise os itens a seguir.
I. Casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal.
II. Locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
III. Contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00, no caso de obras e serviços de engenharia.
IV. Aquisição de equipamentos que só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal.
II. Locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
III. Contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00, no caso de obras e serviços de engenharia.
IV. Aquisição de equipamentos que só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
Está correto o que se afirma apenas em
