2. Questões de Concurso

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Um crime de furto qualificado foi cometido na cidade de São Paulo, envolvendo um roubo de joias em uma joalheria de grande porte. Após a investigação inicial, a Polícia Civil identificou os suspeitos e reuniu indícios suficientes para o oferecimento da denúncia. A questão que se apresenta é determinar qual o juízo competente para processar e julgar a ação penal decorrente desse fato.
Durante uma investigação preliminar sobre um roubo a residência em um condomínio de luxo, a equipe de investigação obteve informações sobre um veículo utilizado na fuga, cujas placas foram parcialmente anotadas por uma testemunha. O delegado de polícia representou pela expedição de mandado de busca e apreensão em uma garagem específica, com base na suspeita de que o automóvel estaria ali ocultado, visando sua apreensão e a coleta de eventuais vestígios que pudessem comprovar a autoria do crime. A medida foi deferida pelo juiz competente.
Após a conclusão de um inquérito policial que apurou a prática de crime de estelionato, o Ministério Público ofereceu denúncia contra João e Maria. O juiz, ao analisar a peça acusatória e os documentos que a acompanhavam, verificou a necessidade de expedição de mandado de prisão preventiva contra ambos os acusados, em razão de representarem risco à ordem econômica e à instrução criminal. A ordem judicial foi cumprida por policiais civis.
Um cidadão foi preso em flagrante delito pela prática de um crime de furto. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, foi concedida liberdade provisória mediante o pagamento de fiança. Posteriormente, a autoridade policial concluiu o inquérito e remeteu os autos ao Poder Judiciário. O Ministério Público, ao analisar o caso, entendeu que a liberdade provisória concedida não deveria ter sido aplicada, considerando a gravidade do crime e a reincidência do acusado.
Um indivíduo foi detido em flagrante pela prática de roubo qualificado. Durante a investigação preliminar, a autoridade policial colheu depoimentos e realizou diligências que, embora apontassem indícios de autoria e materialidade, continham vícios formais. O Ministério Público, ao receber os autos, verificou a existência desses vícios, mas também constatou que as provas colhidas, mesmo com as irregularidades, eram suficientes para fundamentar uma denúncia.
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