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A Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, trouxe importantes alterações no ordenamento jurídico brasileiro, com foco na proteção de crianças e adolescentes. Uma das principais medidas é a criminalização de condutas específicas e o estabelecimento de políticas de prevenção à violência em ambientes educacionais. Considerando o escopo desta legislação, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos seus objetivos centrais.
A Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, estabeleceu medidas de proteção a crianças e adolescentes, com impacto direto em estabelecimentos educacionais. A legislação visa combater a violência e garantir um ambiente mais seguro. Sobre a responsabilidade pela implementação dessas medidas em estabelecimentos educacionais, a lei determina que:
Em uma escola municipal de Saquarema (RJ), uma turma do Ensino Fundamental observou que muitos colegas apresentavam dificuldades em acompanhar o ritmo das aulas, especialmente em leitura e escrita. A equipe pedagógica, com o apoio da coordenação, decidiu investigar as causas dessas dificuldades e propor intervenções eficazes. Qual dos transtornos de aprendizagem, quando não identificado e adequadamente acompanhado, pode manifestar-se como uma dificuldade persistente na decodificação e fluência de leitura, além de problemas de ortografia?
A inclusão escolar é um direito de todos os alunos, e as escolas municipais de Saquarema (RJ) têm se empenhado em oferecer um ambiente acolhedor e acessível. Um aluno com deficiência visual matriculado no 3º ano do Ensino Fundamental necessita de recursos específicos para participar plenamente das atividades pedagógicas. Qual das seguintes tecnologias e recursos de ensino seria mais adequado para auxiliar este aluno em suas atividades de leitura e escrita, promovendo sua autonomia?
A Secretaria Municipal de Educação de Saquarema (RJ) implementou um programa de formação continuada para os professores da rede, com foco nas atualizações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Uma das competências gerais a serem desenvolvidas é o pensamento científico, crítico e criativo. Qual das seguintes ações, em sala de aula, exemplifica o desenvolvimento dessa competência, conforme preconiza a BNCC?