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Concurso:
Câmara de Novo Horizonte do Sul - MS
Disciplina:
Conhecimentos Gerais
Pela sua importância científica e ambiental, são tombados como bens patrimoniais da União. São mais de 10 mil sítios tombados espalhados por todo o Brasil, principalmente nos Estados do Piauí, Minas Gerais e Santa Catarina. As primeiras descobertas, que datam de 1879, na Espanha, passaram a chamar esse ramo da arte de:
Concurso:
Câmara de Novo Horizonte do Sul - MS
Disciplina:
Conhecimentos Gerais
Embora saibamos que a língua é um sistema padronizado regido por um conjunto normativo chamado gramática, que ordena a linguagem verbal, é preciso ter em mente que toda e qualquer língua não se apresenta uniforme. Isso ocorre não só em diversos países que a utilizam, mas também o próprio território brasileiro. A título de exemplo, pode ser citado no Brasil, como no interior de São Paulo, regiões do Paraná, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, um falar típico, mas que não perde sua configuração. A esse sistema chamamos:
Concurso:
Câmara de Dois Vizinhos - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O art.225, da Carta Maior, prescreve que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Assim sendo, nos termos da CF/88, assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema meio ambiente:
Concurso:
Câmara de Dois Vizinhos - PR
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre a política urbana prevista na Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da referida norma:
Concurso:
Câmara de Dois Vizinhos - PR
Disciplina:
Direito do Consumidor
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Direito do Consumidor, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA, nos termos do CDC:
I - O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
II - As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC.
III - As sociedades coligadas só responderão por dolo.
IV - Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
I - O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
II - As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC.
III - As sociedades coligadas só responderão por dolo.
IV - Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
