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Um cirurgião-dentista, ao iniciar suas atividades em um município do interior, depara-se com a necessidade de organizar o fluxo de atendimento odontológico, incluindo a referência e contrarreferência de pacientes para centros de especialidades. Considerando a legislação vigente e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que descreve corretamente a competência e a organização desses serviços.
Um paciente comparece ao consultório odontológico relatando dor intensa e latejante em um dente específico, que piora com estímulos térmicos e ao deitar. Ao exame clínico, observa-se uma cárie profunda próxima à polpa e sensibilidade acentuada à percussão. O cirurgião-dentista suspeita de uma condição pulpar aguda. Qual das seguintes opções descreve mais precisamente a condição apresentada?
Um paciente em tratamento periodontal apresenta inflamação gengival persistente, apesar da higiene oral rigorosa e da raspagem subgengival. O cirurgião-dentista considera a necessidade de terapia medicamentosa adjuvante para controlar a inflamação e auxiliar na cicatrização. Qual das seguintes opções representa uma abordagem terapêutica medicamentosa adequada para este caso?
Um servidor público de Ipatinga (MG) está analisando um caso que envolve o tratamento de dados pessoais sensíveis por um órgão da administração pública. Ele precisa verificar se o tratamento pode ser realizado sem o consentimento do titular, conforme previsto na LGPD. De acordo com a legislação, quais das seguintes hipóteses permitem o tratamento de dados pessoais sensíveis sem o consentimento do titular, quando indispensável?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em seu artigo segundo, elenca os fundamentos que orientam a proteção de dados no Brasil. Esses fundamentos visam garantir que o tratamento de dados pessoais seja realizado de maneira ética e segura. Dentre os princípios listados, qual deles se relaciona diretamente com a capacidade do indivíduo de controlar suas próprias informações?