2. Questões de Concurso

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Uma equipe de saúde em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Rio de Janeiro está elaborando um plano de ação para promover a equidade de gênero e raça no acesso e na qualidade dos serviços de saúde, além de valorizar as trabalhadoras da área. O objetivo é implementar ações concretas que combatam as desigualdades históricas e estruturais que afetam principalmente mulheres e pessoas negras no sistema de saúde. Diante desse cenário, assinale a alternativa que indica o programa nacional que institui essas diretrizes.
Um fiscal sanitário, em diligência fiscalizatória em um estabelecimento comercial no Rio de Janeiro, constatou a comercialização de alimentos sem a devida inspeção sanitária e em condições inadequadas de higiene. Diante da infração às normas de saúde pública, o fiscal iniciou o procedimento administrativo cabível para apurar os fatos e aplicar as sanções pertinentes. Considerando o arcabouço legal que rege a atuação dos órgãos de vigilância sanitária, assinale a alternativa que descreve corretamente o poder de polícia sanitária e o processo administrativo sanitário.
Um gestor público da área da saúde em um município do Rio de Janeiro está revisando as diretrizes para a gestão do trabalho e da educação em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele busca garantir que as ações estejam alinhadas com as políticas nacionais vigentes, especialmente no que tange à formação e qualificação dos profissionais. Considerando a necessidade de aplicar os princípios e diretrizes para a norma operacional básica de recursos humanos para o SUS (NOB/RH-SUS) como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, assinale a alternativa que apresenta a base legal correta para essa aplicação.
Um estudante de saúde pública está se preparando para um concurso e precisa compreender os marcos históricos e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ele sabe que a Reforma Sanitária foi um movimento fundamental para a criação do SUS e que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu as bases legais para sua implementação. Considerando a evolução histórica e os princípios do SUS, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos pilares da organização do sistema.
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A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, promoveu atualizações importantes na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no SUS. O objetivo é fortalecer o cuidado e a inclusão. Diante desse contexto, qual das alternativas a seguir reflete uma diretriz ou um componente abordado pela referida política e rede?
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