2. Questões de Concurso

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A equipe mínima, conforme definido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB – Portaria MS 2.436/2017), deve contemplar profissionais que atuem de forma articulada para garantir atenção integral à população adscrita. Considerando as normas da PNAB, é correto afirmar que a composição mínima e as possibilidades de ampliação da equipe:
Durante a Reforma Sanitária, profissionais da saúde e dos movimentos sociais propuseram mudanças no sistema de saúde brasileiro. Acerca da participação da sociedade na gestão da saúde, pode-se dizer que:
A Lei n.º 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, regulamenta a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo princípios que orientam sua estrutura e garantem a efetividade das ações em todo o território nacional. Diante do exposto, um princípio organizativo do SUS é:
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O SUS foi resultado de intensas lutas sociais e movimentos sanitaristas que buscavam a universalização e a equidade no acesso à saúde no Brasil. Sobre seu processo histórico de construção, é coerente afirmar que:
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A Lei n.º 8.142/1990 estabelece mecanismos de participação da comunidade na gestão do SUS, garantindo o caráter democrático do sistema. Considerando essa lei, os conselhos de saúde devem funcionar como:
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