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Lei Seca: é melhor soprar ou não o bafômetro ao ser parado em uma blitz?
O artigo 165-A do CTB menciona que o motorista que se negar a realizar o teste do bafômetro também será autuado. Nesse caso, a infração prevê as mesmas consequências destinadas ao condutor que realiza o teste e comprova a ingestão de bebida alcoólica: a multa de R$ 2.934,70 e a suspensão da CNH por 12 meses.
Disponível em: https://www.uol.com.br/carros/colunas/doutormultas/2024/01/03/afinal-e-melhor-soprar-ou-nao-o-bafometro. htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 03 jan.2024.
A Lei Seca estabelece que
Nesse território de desigualdades extremas, em que a fartura e a escassez convivem sem pudores, menos da metade (42,2%) da população tem acesso estável a alimentos em quantidade e qualidade adequados. Os outros 57,8% de brasileiros residentes em áreas urbanas convivem com algum tipo de insegurança alimentar, segundo dados de 2022 [...].
Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha-socialmais/2023/12/cidades-do-pais-tem-fome-escancarada-nasruas-e-oculta-nas-periferias.shtml?utm_source=whatsapp&utm_ medium=social&utm_campaign=compwa. Acesso em: 20 jan.2023.
A insegurança alimentar existe quando
Um surto de transmissão oral da doença de Chagas no norte do estado da Bahia gerou uma grande preocupação este ano (2023). [...] No Pará, contudo, é onde há mais casos registrados. A doença, causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, transmitido pelo inseto barbeiro, acometeu, até março de 2023, mais 75 pessoas, segundo dados do governo estadual. [...] Atualmente, cerca de 70% dos casos de doença de Chagas resultam da transmissão oral.
Disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/ redacao/2023/12/27/chagas-gripe-aviaria-e-mais-as-doencasque-enfrentamos-em-2023.htm?utm_source=whatsapp&utm_ medium=compartilhar_conteudo&utm_campaign=organica&utm_ content=geral&cmpid=copiaecola. Acesso em: 27 dez.2023 (adaptado).
Os maiores índices de transmissão oral da doença de Chagas, cerca de 70% dos casos, registrados sobretudo no estado do Pará, conforme o texto, têm sua origem
Analise o trecho a seguir.
“A progressão por merecimento será concedida a cada ________ anos, mediante formalização do resultado da Avaliação de Desempenho.”
CARLOS CHAGAS. Lei Complementar nº 2145/2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Educação Pública Municipal de Carlos Chagas e dá outras providências. Art.43, § 4º.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho apresentado.
Com base na Lei Complementar nº 2.145, de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Educação Pública Municipal de Carlos Chagas e dá outras providências, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Integram a carreira do magistério público municipal os servidores que exercem atividades de docência e os que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades, incluídas as de direção escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação escolar.
( ) Não integram a carreira do pessoal administrativo da educação os servidores que exercem atividades de suporte e apoio técnico e administrativo na Secretaria Municipal de Educação e nas unidades escolares.
( ) O ingresso do servidor em cargo de carreira da Secretaria Municipal de Educação dar-se-á no nível padrão inicial da classe para a qual prestou concurso, atendendo ao número de vagas previsto no edital.
( ) O provimento de cargos em comissão farse-á mediante livre escolha do chefe do Poder Executivo, sendo que até 25% desses cargos devem ser preenchidos por servidores ocupantes de cargos públicos efetivos da educação.
Assinale a sequência correta.