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Concurso:
TJ-PR
A remissão, como forma de extinção ou suspensão do processo, pode ser concedida:
É correto afirmar que o consentimento dos pais biológicos, dado sob a forma de renúncia ao poder familiar, no procedimento de adoção,
Concurso:
TJ-PR
Assinale a alternativa INCORRETA. Compete à autoridade judiciária autorizar, mediante alvará, a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado de seus pais ou responsável,
Na análise de um caso concreto, a identificação da relação de consumo e seus elementos é o critério básico para determinar-se a aplicação ou não do Código de Defesa do Consumidor. Nesta análise:
Em matéria de proteção contratual, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considere se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.
( ) A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito.
( ) É nula de pleno direito a cláusula contratual relativa a fornecimento de produtos e serviços que determine a utilização compulsória de arbitragem.
( ) A nulidade de uma cláusula contratual abusiva em regra invalida o contrato de consumo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.
( ) A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito.
( ) É nula de pleno direito a cláusula contratual relativa a fornecimento de produtos e serviços que determine a utilização compulsória de arbitragem.
( ) A nulidade de uma cláusula contratual abusiva em regra invalida o contrato de consumo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
