Questões de Concurso

é possível a criação de mais de um sindicato da mesma categoria em uma mesma base territorial.

os sindicatos não devem participar das negociações coletivas de trabalho da categoria que representam.

não há vedação à sindicalização dos militares.

é vedada, ao servidor público civil, a associação sindical.

segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, é livre a associação profissional ou sindical, observados os termos constitucionais.

É indispensável a realização de licitação mesmo quando a União tiver de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Em casos excepcionais, previstos em lei, à administração pública, é permitido descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha vinculada.

A tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes em edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.

O procedimento licitatório caracteriza ato administrativo formal, independentemente da esfera da Administração Pública que o pratique.

A concorrência e o leilão não são modalidades licitatórias.

princípio da supremacia do interesse público.

princípio da indisponibilidade do interesse público.

princípio da legalidade.

princípio da impessoalidade.

princípio da moralidade.

Forças armadas, polícias federais, civis, militares e corpo de bombeiros.

Polícias federais, civis, militares e corpo de bombeiros.

Ministério público, polícias federais, civis e militares.

Ministério público, polícias federais, civis, militares e corpo de bombeiros.

Forças armadas, polícias federais, civis e militares.

erradicar a pobreza e o desemprego e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

garantir o desenvolvimento cultural.

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

a irretroatividade da lei penal, salvo para beneficiar o réu.

garantir o direito de propriedade.