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Um agente de trânsito de Cachoeira do Sul, ao realizar a fiscalização de trânsito, observa um veículo realizando uma manobra de retorno em local inadequado, próximo a uma ponte. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, certas áreas são restritas para a realização de ultrapassagens e retornos, visando garantir a segurança de todos os usuários da via. A infração cometida pelo condutor está diretamente relacionada às normas de circulação e conduta.
Um condutor de veículo automotor, ao trafegar por uma via urbana no município de Cachoeira do Sul, é abordado por um agente de trânsito que identifica uma infração cometida. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o agente da autoridade de trânsito é definido como o servidor civil efetivo de carreira do órgão ou entidade executivo de trânsito, responsável pela fiscalização e orientação do trânsito. Considerando as atribuições e a definição legal, assinale a alternativa que descreve corretamente a atuação desse agente.
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito. Suas resoluções detalham e complementam as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, garantindo a uniformidade e a segurança nas vias. Em relação às competências do CONTRAN, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma de suas atribuições.
Um motorista, ao se aproximar de um cruzamento em Cachoeira do Sul, decide realizar uma conversão à direita. A via possui acostamento. De acordo com as normas de circulação e conduta estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, o procedimento correto para realizar essa manobra com segurança deve seguir regras específicas, especialmente em relação à posição do veículo antes de iniciar a conversão.
A segurança no transporte de passageiros é um tema crucial abordado pelo Código de Trânsito Brasileiro e complementado por resoluções do CONTRAN. A legislação visa garantir que todos os envolvidos no trânsito, especialmente os passageiros, tenham um direito garantido: o trânsito em condições seguras. Para tanto, o Sistema Nacional de Trânsito possui diversas atribuições.
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