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A Lei Municipal nº 4028/2011 determinou que a Guarda Municipal do Município de Patos será subordinada diretamente a:
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O Município A possui 95.000 (noventa e cinco mil) habitantes e o Município B possui 105.000 (cento e cinco mil) habitantes. Logo, pode-se afirmar que:
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Embora não tivesse cometido nenhuma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses, José Carlos não conseguiu se tornar condutor de veículo destinado à condução de escolares. Assinale abaixo a única justificativa legal cabível para o ocorrido.
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A Lei nº 13.022/2014 permite que as Guardas Municipais estabeleçam parcerias com os órgãos estaduais e da União, ou de Municípios vizinhos, por meio da celebração de convênios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas. Acerca do patrulhamento preventivo, assinale a alternativa correta.
Acerca das velocidades mínimas e máximas previstas na Lei Federal nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a alternativa correta.
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