Questões de Concurso

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

A lesão corporal leve causada pelo soco desferido por João na vítima do roubo caracteriza uma qualificadora específica do crime de roubo que implica aumento da pena em abstrato do crime, em caso de condenação criminal.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

Pedro, devido à menoridade, é penalmente inimputável, portanto, em razão da inimputabilidade de um dos agentes da ação criminosa, não incidiria a causa de aumento de pena do concurso de pessoas, caso houvesse condenação criminal.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

A conduta de João configura o crime de roubo, pois houve emprego de grave ameaça mediante o uso de arma de fogo, ainda que posteriormente tenha sido constatado tratar-se de simulacro.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

No caso narrado, houve concurso de pessoas, sendo João o autor mediato e Pedro o partícipe, uma vez que ambos contribuíram para a prática do crime de roubo.

Acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros no âmbito do sistema jurídico processual civil, julgue o seguinte item.

O amicus curiae atua como auxiliar do juiz, fornecendo subsídios jurídicos relevantes para o deslinde da causa, e sua intervenção não implica alteração de competência nem autoriza a interposição de recursos, ressalvada a oposição de embargos de declaração e nos casos de decisão que julgar incidente de resolução de demandas repetitivas.