2. Questões de Concurso

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Em relação ao Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (PDPM), uma das metas inseridas no eixo 3, que trata da saúde integral das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos, é

I implantar a linha de cuidado para atenção integral à saúde de pessoas em situação de violência sexual, doméstica e familiar.
II aumentar o número de cesarianas no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar.
III reduzir o número de mulheres que realizam exame de mamografia, substituindo-o pelo autoexame das mamas.

Assinale a opção correta. 
À luz da Resolução ADASA n.º 14/2011, assinale a opção correta acerca dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da CAESB. 
No estabelecimento da política de saneamento básico, de acordo com a Lei n.º 14.026/2020, a União deve observar
Conforme a Lei n.º 11.445/2007, é assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais, o  

Com base no processo orçamentário brasileiro e na legislação que trata a respeito do orçamento público no Brasil, julgue o item a seguir.


Os créditos adicionais são autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária anual (LOA).


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