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Disciplina:
Direito Ambiental
O manejo de fauna silvestre em vida livre será permitido com a devida licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes nos seguintes casos, EXCETO
Disciplina:
Legislação Estadual
NÃO será considerado como de efetivo exercício o afastamento por motivo de
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta a pena que NÃO excederá noventa dias e será aplicada em casos de falta grave.
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 1.102/1990, são formas de provimento de cargo público, EXCETO
