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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, podem ser adquiridos por usucapião
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, e a obrigação alimentar
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Num acidente de carro, os pais de Laura, então menor impúlbere, vieram a falecer. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Laura será posta em
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Não definido
De acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são denominados
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Em relação ao Código Civil, os empreendimentos de economia solidária