2. Questões de Concurso

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O Conselho Municipal de Saúde de Itamonte (MG) está em processo de reformulação, buscando adequar seu funcionamento às diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. É fundamental que os membros compreendam o papel e as atribuições do conselho para o fortalecimento do controle social no SUS.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, instituída pela Portaria nº 2.528/2006, visa promover ações que possibilitem a recuperação, a manutenção e a melhoria da saúde dos idosos, com vistas à sua autonomia e participação social. Para tanto, o SUS deve garantir o acesso a todos os níveis de atenção.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios doutrinários e organizativos que norteiam sua concepção e operacionalização. Um profissional de saúde, ao se deparar com uma situação de atendimento, deve sempre considerar esses princípios para garantir a qualidade e a equidade do cuidado prestado à população.
O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, organizando o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional. Em relação à organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e o papel da atenção básica, o decreto estabelece diretrizes importantes para a gestão e o planejamento dos serviços. Qual é um dos papéis fundamentais da atenção básica, conforme previsto nesse decreto, no contexto das RAS?
Um gestor municipal de saúde de Itamonte (MG) está revisando a organização dos serviços de saúde em sua cidade, buscando otimizar o atendimento e garantir a integralidade do cuidado. Ele se depara com a necessidade de compreender como as diferentes unidades de saúde se articulam para formar um sistema coeso e eficiente. Considerando a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que descreve corretamente o conceito de Rede de Atenção à Saúde (RAS).
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