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Um motorista que atua no transporte escolar em Aracaju (SE) foi abordado em uma fiscalização de rotina. Ao ser solicitado o documento de autorização para condução de escolares, ele apresentou a CNH, mas não o documento específico exigido por lei. Diante dessa situação, é correto afirmar que a ausência do documento de autorização, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, configura uma infração específica e acarreta penalidades severas.
Um motorista é contratado para realizar o transporte de estudantes de uma escola particular na cidade de Aracaju. Para tanto, ele utiliza um veículo adaptado para esse fim e precisa estar ciente de todas as exigências legais para operar de forma regular e segura. Considerando a legislação de trânsito brasileira que rege o transporte escolar, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos requisitos obrigatórios para o condutor desse tipo de veículo.
Um cidadão foi vítima de um crime contra sua honra, especificamente uma difamação, praticada em um comício político durante o período eleitoral. Diante dessa situação, a legislação processual penal brasileira estabelece um rito específico para a apuração e o julgamento de tais condutas, considerando a natureza do bem jurídico ofendido e o contexto em que o delito ocorreu.
Um indivíduo, residente em São Paulo, planejou e enviou uma carta contendo uma substância perigosa para um desafeto que morava no Rio de Janeiro, com a intenção de causar-lhe mal. A carta foi aberta pela vítima no Rio de Janeiro, onde ela veio a falecer em decorrência da exposição à substância. Diante dessa situação, as autoridades policiais de ambos os estados iniciaram investigações.
Um cidadão, inconformado com a ascensão de um político de origem nordestina em sua cidade, passou a publicar em suas redes sociais mensagens de ódio e desinformação, atribuindo aos migrantes nordestinos características negativas e incentivando a discriminação contra eles. A conduta do indivíduo gerou grande repercussão e revolta na comunidade local, com relatos de pessoas que se sentiram ofendidas e discriminadas.
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