2. Questões de Concurso

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O artigo 22, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aborda as finalidades da Educação Básica e contempla:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a função social atribuída à escola é a:
A educação básica situa-se, tradicionalmente, no postulado de um ensino universal, para todos. De acordo com a LDB nº 9394/96, a Educação Básica contempla:
I. as etapas educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
II. a escolarização de oito anos para o ensino fundamental.
III. a formação do indivíduo até o final do ensino médio.
IV.o término do primeiro grau na conclusão da quarta série.
V. a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
Está CORRETO o que se afirma em:
A gestão escolar, atualmente, é reconhecida como um dos elementos determinantes do desempenho de uma escola. Por isso, faz-se necessário um repensar da gestão, para que práticas autoritárias cedam lugar a uma gestão que preze pela democracia e participação plena de todos os sujeitos que fazem parte da instituição escolar. De todas as mudanças formalizadas com fundamento na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, uma das exigências, para o exercício da gestão escolar, consiste na: 
Como princípios da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, podem ser considerados:
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