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Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Em uma operação de rotina, policiais militares abordaram um indivíduo suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. Durante a revista, foi encontrado um documento que indicava uma denúncia de violência doméstica contra a mesma pessoa, registrada em uma medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. Diante dessa situação, qual das alternativas a seguir reflete corretamente a relação entre a abordagem policial e a proteção prevista na referida lei?
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MP
Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Ao realizar uma operação de fiscalização, policiais militares abordaram um indivíduo suspeito de tráfico de drogas. Durante a revista, verificaram que ele possui uma medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha, decorrente de uma violência doméstica anterior. Nesse cenário, qual das alternativas a seguir reflete corretamente a relação entre a proteção da medida protetiva e a atuação policial?
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Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Durante uma operação de rotina, policiais abordaram um suspeito de tráfico de drogas que também possui uma medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha, devido a uma violência doméstica anterior. Considerando os princípios constitucionais de proteção à dignidade da pessoa humana e os direitos da vítima, qual das alternativas abaixo apresenta a conduta mais adequada perante essa situação?
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Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Um sargento da Polícia Militar de Pernambuco, após 25 anos de serviço ativo, foi diagnosticado com uma doença crônica que o impede de realizar as atividades inerentes ao seu cargo. Diante dessa situação, ele buscou orientação sobre seus direitos e deveres, especialmente no que tange à sua situação funcional e aos benefícios a que poderia ter direito. Considerando o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação do militar.
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Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Um indivíduo foi condenado pela prática de estupro de vulnerável, crime este que, em razão de sua gravidade e natureza, é tratado de forma especial pela legislação brasileira. Ao proferir a sentença, o magistrado considerou a necessidade de impor sanções rigorosas e de proteger a sociedade. Assinale a alternativa que descreve corretamente a classificação do crime de estupro de vulnerável e suas implicações legais, de acordo com a Lei dos Crimes Hediondos.