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Concurso:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca das finanças públicas, e com base na Lei Orgânica, analise o que está sendo afirmado nas alternativas a seguir e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada como INCORREТА.
Concurso:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Conforme a Lei Orgânica, a Procuradoria Geral do Município tem caráter, competindo-Ihe as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, e, privativamente, a representação judicial , a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e o processamento dos procedimentos relativos ao patrimônio imóvel do Município, sem prejuízo de outras atribuições compatíveis com a natureza de suas funções.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Concurso:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Analise o texto a seguir, com base na Lei Orgânica:
O Secretário Municipal será escolhido dentre brasileiros maiores de dezoito anos de idade no pleno exercício dos direitos políticos, competindo a ele, por exemplo, exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos de sua Secretaria e das entidades da Administração Pública a ela vinculadas.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
O Secretário Municipal será escolhido dentre brasileiros maiores de dezoito anos de idade no pleno exercício dos direitos políticos, competindo a ele, por exemplo, exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos de sua Secretaria e das entidades da Administração Pública a ela vinculadas.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Concurso:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Tem-se que compete, privativamente, ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nas Constituições Federal e Estadual, na legislação aplicável e na Lei Orgânica:
I. Extinguir cargo ou emprego declarado desnecessário ao Poder Executivo, na forma da Constituição Federal.
II. Contrair empréstimo interno ou externo e fazer operação ou acordo externo de qualquer natureza, observadas as regras e os procedimentos pertinentes.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Extinguir cargo ou emprego declarado desnecessário ao Poder Executivo, na forma da Constituição Federal.
II. Contrair empréstimo interno ou externo e fazer operação ou acordo externo de qualquer natureza, observadas as regras e os procedimentos pertinentes.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
Os símbolos municipais traduzem a herança cultural de um povo. O Hino Oficial de Dom Feliciano, com letra de Pedro Eginio Leites de Alexandre, evidencia os elementos fundadores do município.
Ao declamar na poesia sobre "imigrantes, carroças, balaios", "cascatas da serra do Herval" e exclamar "que о progresso não mate a beleza deste chão...", a qual grupo étnico específico o hino rende homenagem em seus versos?
Ao declamar na poesia sobre "imigrantes, carroças, balaios", "cascatas da serra do Herval" e exclamar "que о progresso não mate a beleza deste chão...", a qual grupo étnico específico o hino rende homenagem em seus versos?